O deputado estadual, Manoel Santos, por meio da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural, realizou no dia 30 de novembro, audiência pública para discutir “Os Efeitos Nocivos dos Agrotóxicos na Saúde e no Meio Ambiente”, na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
A iniciativa é uma ação conjunta com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAPE), o Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos do Uso dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente, o Comitê Contra o Uso de Agrotóxicos, e contou com participação da Secretaria Executiva da Agricultura Familiar (SEAF/SARA), a Universidade Federal Rural de Pernambuco, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro/SARA), a Prefeitura de Camocim de São Felix, além de organizações sociais e representantes da sociedade civil.
Na abertura do evento, foi discutida a situação crítica de intoxicação dos agricultores (as), a contaminação dos alimentos e do meio ambiente, bem como o aperfeiçoamento da legislação em vigor no Estado. “O uso dos agrotóxicos é um tema polêmico e tem relação com o modelo de tecnológico para a produção agropecuária implementada em vários países como o Brasil. Esse uso vem causando graves prejuízos tanto para os/as agricultores/as, quanto para os consumidores”, alertou Santos.
A iniciativa é uma ação conjunta com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAPE), o Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos do Uso dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente, o Comitê Contra o Uso de Agrotóxicos, e contou com participação da Secretaria Executiva da Agricultura Familiar (SEAF/SARA), a Universidade Federal Rural de Pernambuco, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro/SARA), a Prefeitura de Camocim de São Felix, além de organizações sociais e representantes da sociedade civil.
Na abertura do evento, foi discutida a situação crítica de intoxicação dos agricultores (as), a contaminação dos alimentos e do meio ambiente, bem como o aperfeiçoamento da legislação em vigor no Estado. “O uso dos agrotóxicos é um tema polêmico e tem relação com o modelo de tecnológico para a produção agropecuária implementada em vários países como o Brasil. Esse uso vem causando graves prejuízos tanto para os/as agricultores/as, quanto para os consumidores”, alertou Santos.
O deputado ainda ressaltou que a contaminação diminui a capacidade de produção e pode levar à morte, além disso, os venenos acabam sendo transferidos aos alimentos adquiridos pela população urbana que sem alternativa, são obrigados a consumir o produto. “Nós sabemos que essa forma de produzir não é a única. Já tivemos, por muito tempo, modos de produção saudáveis quando não havia essa inovação inserida a partir dos anos 60 e 70, que acaba trazendo o mal para as nossas vidas”, ressalta Manoel.
Em exposição, o Procurador do Trabalho e Coordenador do Fórum Pernambucano de combate aos efeitos do uso de agrotóxico, Leonardo Osório Mendonça, destacou que a sociedade brasileira precisa ter o direito à informação com relação ao agrotóxico: “Todo mundo tem o direito de saber qual a nocividade desses produtos, seu manejo, uso e como eles participam da produção desses alimentos. Desse modo, o consumidor vai ter o direito de escolha. Hoje, temos como fazer alterações na legislação, estaremos fazendo esse debate dentro do fórum, em 2012”, destaca o Procurador.
Contribuindo com o debate, o professor da UFRPE e representante do Núcleo de Agroecologia e Campesinato, Marcos Figueiredo, revelou dados que ressaltam a gravidade de agrotóxicos no País. Segundo o professor, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxico do mundo. Para ele, não é preciso esses recursos para produzir alimentos.
É necessário fortalecer as iniciativas de agroecologia e realizar estudos que ajudem a combater a exclusão social gerada pelo agronegócio. “Hoje, temos uma pesquisa do departamento de oceanografia da UFPE, que mostra como os herbicidas utilizados na cana de açúcar estão atingindo os corais que estão no fundo do mar. Desse modo, o veneno escorre pelo rio e vai degradar também o nosso litoral”, declara Figueiredo.
Fazendo uma relação dos agrotóxicos como impactos na saúde, a médica e pesquisadora e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Lia Giraldo, declarou que o agrotóxico é um produto perigoso, mesmo quando há cautela na utilização, oferece muitos riscos. Para Lia, um dos agravantes é que a maior parte dos trabalhadores/as envolvidos não está capacitada para fazer uso dos pesticidas.
“Outro ponto que deve ser destacado é que existem subsídios de impostos para fabricantes e revendedores de agrotóxico. Em contrapartida, não há nenhum benefício para quem realiza suas atividades de produção sem utilização deles. Precisamos aprofundar a discussão desse tema importante, a assembleia é um espaço relevante para isso”, garante Lia Giraldo.
O diretor da Adagro, Sílvio Valença, iniciou sua apresentação mostrando a estrutura da organização que compreende 11 regionais, 12 barreiras de zoofitossanitarias, 96 escritórios de atendimento a comunidade, e um posto de resíduos de agrotóxicos na CEASA.
Em exposição, o Procurador do Trabalho e Coordenador do Fórum Pernambucano de combate aos efeitos do uso de agrotóxico, Leonardo Osório Mendonça, destacou que a sociedade brasileira precisa ter o direito à informação com relação ao agrotóxico: “Todo mundo tem o direito de saber qual a nocividade desses produtos, seu manejo, uso e como eles participam da produção desses alimentos. Desse modo, o consumidor vai ter o direito de escolha. Hoje, temos como fazer alterações na legislação, estaremos fazendo esse debate dentro do fórum, em 2012”, destaca o Procurador.
Contribuindo com o debate, o professor da UFRPE e representante do Núcleo de Agroecologia e Campesinato, Marcos Figueiredo, revelou dados que ressaltam a gravidade de agrotóxicos no País. Segundo o professor, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxico do mundo. Para ele, não é preciso esses recursos para produzir alimentos.
É necessário fortalecer as iniciativas de agroecologia e realizar estudos que ajudem a combater a exclusão social gerada pelo agronegócio. “Hoje, temos uma pesquisa do departamento de oceanografia da UFPE, que mostra como os herbicidas utilizados na cana de açúcar estão atingindo os corais que estão no fundo do mar. Desse modo, o veneno escorre pelo rio e vai degradar também o nosso litoral”, declara Figueiredo.
Fazendo uma relação dos agrotóxicos como impactos na saúde, a médica e pesquisadora e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Lia Giraldo, declarou que o agrotóxico é um produto perigoso, mesmo quando há cautela na utilização, oferece muitos riscos. Para Lia, um dos agravantes é que a maior parte dos trabalhadores/as envolvidos não está capacitada para fazer uso dos pesticidas.
“Outro ponto que deve ser destacado é que existem subsídios de impostos para fabricantes e revendedores de agrotóxico. Em contrapartida, não há nenhum benefício para quem realiza suas atividades de produção sem utilização deles. Precisamos aprofundar a discussão desse tema importante, a assembleia é um espaço relevante para isso”, garante Lia Giraldo.
O diretor da Adagro, Sílvio Valença, iniciou sua apresentação mostrando a estrutura da organização que compreende 11 regionais, 12 barreiras de zoofitossanitarias, 96 escritórios de atendimento a comunidade, e um posto de resíduos de agrotóxicos na CEASA.
De acordo com o diretor, são vistoriados estabelecimentos todos os meses: “Também oferecemos cursos de capacitação para agricultores, a fim de ensiná-los a manipular e utilizar o produto corretamente”, declarou.
“A Fetape vem acompanhando há vários anos essa problemática. O tema de agrotóxicos faz parte de nossas bandeiras de luta. Pensamos em levar essa discussão para as regiões mais críticas, como no vale do São Francisco, onde os trabalhadores (as) são vítimas dessas intoxicações. No submédio São Francisco realizamos audiência pública buscando levantar essa pauta, mas ainda temos muito o que fazer”, declarou o diretor de Política Agrária e Meio Ambiente, Eraldo Souza.
A representante do Comitê Contra o Uso de Agrotóxicos e integrante do (MST), Cristiane Albuquerque, relacionou as Ações do Comitê e da Campanha Nacional Contra o Uso dos Agrotóxicos, lançada em abril de 2010. Com o objetivo de combater o uso, ressaltar a produção de alimentos saudáveis e discutir propostas com a sociedade e poder público para que haja alteração na legislação brasileira.
“Em Pernambuco, criamos três comitês que atuam em Petrolina, Recife e Caruaru. Estamos debatendo as temáticas nas comunidades, universidades, em congressos e eventos que compõe a agenda do meio rural, disse Cristiane.
“Nosso movimento precisa trabalhar na busca por uma vida mais digna e sem veneno na mesa”, declara a secretaria de saúde da Central Única dos Trabalhadores – CUT, Lindinere Ferreira. O representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Plácido Júnior, parabenizou a iniciativa do deputado, ao trazer essa agenda para o parlamento, colocando que a CPT é contra o uso do agrotóxico e está na luta para combater o modelo de agronegócio que só concentra terra, renda e degrada o meio ambiente.
O deputado Manoel Santos defende que é preciso encontrar alternativas para o enfrentamento de tantos problemas em torno do uso dos pesticidas. Por isso, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei nº 544/2011, que corresponde ao Programa de Desenvolvimento da Agroecologia e Agricultura Orgânica – PRODEA.
Para ele, a audiência é um instrumento importante para ampliar a mobilização de todos os setores da sociedade e incentivar o engajamento coletivo na perspectiva de modelo de produção que seja substituído por um modo de produção sustentável, que não envenene os agricultores/as, não contamine os alimentos nem o meio ambiente.
Manoel também compreende que é preciso unificar todos os setores envolvidos entorno de um debate que possa ampliar a fiscalização do uso indiscriminado de venenos, e para constituir os modelos de produção agrícola e de consumo que tenham bases mais sustentáveis para os agricultores familiares e toda a sociedade. “Temos que conquistar a compreensão e o envolvimento de todos/as, além de convencer as autoridades para a proibição do uso de produtos que podem trazer perigo”, assegurou o deputado.
Como principais encaminhamentos, o parlamentar propôs a organização de uma comissão mista para acompanhar essa temática pela Alepe, que inclua as comissões de saúde, meio ambiente e agricultura. “Através dessa comissão, queremos realizar outras audiências regionais, na Zona da Mata, no Agreste e Sertão, para possibilitar a abertura de um diálogo amplo e representativo, ajudando os gestores a formular e implementar
políticas públicas integradas a esse tema”, disse Santos.
Como objetivos específicos, serão levantas propostas para o aprimoramento da legislação em vigor e levantamento de denúncias e apresentá-las para os órgãos competentes, conclui Manoel.
Fonte: assessoria do deputado
“A Fetape vem acompanhando há vários anos essa problemática. O tema de agrotóxicos faz parte de nossas bandeiras de luta. Pensamos em levar essa discussão para as regiões mais críticas, como no vale do São Francisco, onde os trabalhadores (as) são vítimas dessas intoxicações. No submédio São Francisco realizamos audiência pública buscando levantar essa pauta, mas ainda temos muito o que fazer”, declarou o diretor de Política Agrária e Meio Ambiente, Eraldo Souza.
A representante do Comitê Contra o Uso de Agrotóxicos e integrante do (MST), Cristiane Albuquerque, relacionou as Ações do Comitê e da Campanha Nacional Contra o Uso dos Agrotóxicos, lançada em abril de 2010. Com o objetivo de combater o uso, ressaltar a produção de alimentos saudáveis e discutir propostas com a sociedade e poder público para que haja alteração na legislação brasileira.
“Em Pernambuco, criamos três comitês que atuam em Petrolina, Recife e Caruaru. Estamos debatendo as temáticas nas comunidades, universidades, em congressos e eventos que compõe a agenda do meio rural, disse Cristiane.
“Nosso movimento precisa trabalhar na busca por uma vida mais digna e sem veneno na mesa”, declara a secretaria de saúde da Central Única dos Trabalhadores – CUT, Lindinere Ferreira. O representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Plácido Júnior, parabenizou a iniciativa do deputado, ao trazer essa agenda para o parlamento, colocando que a CPT é contra o uso do agrotóxico e está na luta para combater o modelo de agronegócio que só concentra terra, renda e degrada o meio ambiente.
O deputado Manoel Santos defende que é preciso encontrar alternativas para o enfrentamento de tantos problemas em torno do uso dos pesticidas. Por isso, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei nº 544/2011, que corresponde ao Programa de Desenvolvimento da Agroecologia e Agricultura Orgânica – PRODEA.
Para ele, a audiência é um instrumento importante para ampliar a mobilização de todos os setores da sociedade e incentivar o engajamento coletivo na perspectiva de modelo de produção que seja substituído por um modo de produção sustentável, que não envenene os agricultores/as, não contamine os alimentos nem o meio ambiente.
Manoel também compreende que é preciso unificar todos os setores envolvidos entorno de um debate que possa ampliar a fiscalização do uso indiscriminado de venenos, e para constituir os modelos de produção agrícola e de consumo que tenham bases mais sustentáveis para os agricultores familiares e toda a sociedade. “Temos que conquistar a compreensão e o envolvimento de todos/as, além de convencer as autoridades para a proibição do uso de produtos que podem trazer perigo”, assegurou o deputado.
Como principais encaminhamentos, o parlamentar propôs a organização de uma comissão mista para acompanhar essa temática pela Alepe, que inclua as comissões de saúde, meio ambiente e agricultura. “Através dessa comissão, queremos realizar outras audiências regionais, na Zona da Mata, no Agreste e Sertão, para possibilitar a abertura de um diálogo amplo e representativo, ajudando os gestores a formular e implementar
políticas públicas integradas a esse tema”, disse Santos.
Como objetivos específicos, serão levantas propostas para o aprimoramento da legislação em vigor e levantamento de denúncias e apresentá-las para os órgãos competentes, conclui Manoel.
Fonte: assessoria do deputado
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