Em defesa das iniciativas de comercialização direta em Pernambuco

O deputado Manoel Santos está apresentando mais um Projeto de Lei que busca a efetivação da agricultura familiar e o fortalecimento da economia solidária no Estado.

O projeto nº 398\2011 versa sobre a comercialização direta local e territorial por meio do incentivo/valorização/incremento dos empreendimentos familiares e iniciativas de economia popular solidária. A proposta tem como base a formulação de políticas e ações para estruturação e suporte às iniciativas de feiras economia popular e de agricultura familiar. Desse modo, a relação direta entre produtores e consumidores e as demais formas de comercialização direta serão estimuladas.

Na Região Metropolitana do Recife e nos municípios do Interior do Estado estão localizados um grande número de feiras de produtos orgânicos ou agroecológicos. Esses locais de comercialização se diferenciam dos demais espaços de compra e venda de produtos por dois fatores: incentivam a produção de alimentos sem agrotóxicos e supervalorizam a relação dos grupos produtivos com os consumidores ao propor novos modelos de relações econômicas. “Podemos colocar como bandeira a experiência das feiras de orgânicos, mas temos uma série de outras possibilidades para promover iniciativas de comercialização direta, tendo como exemplo as novas formas abertas para comercialização com a chegada da internet” comemora Manoel Santos.


Conheça os principais objetivos do projeto:

Estimular a implantação de feiras da agricultura familiar e economia popular solidária e outras formas de comercialização direta junto aos consumidores, observando-se os princípios do desenvolvimento sustentável;

Viabilizar o acesso a espaços físicos e bens públicos estaduais, bem como a equipamentos e maquinários de propriedade do Estado para a produção de produtos e serviços e para operacionalização da comercialização;

Estimular a oferta regular de alimentos saudáveis e serviços a preço justo;

Fortalecer a economia local por meio da geração de postos de trabalho e da comercialização de alimentos, produtos, insumos e serviços;

Promover o trabalho familiar e a organização de associações e cooperativas de produção, comercialização, consumo e crédito junto a grupos rurais e urbanos;

Criar instrumentos para ampliar a participação das mulheres e jovens nas atividades econômicas e de comercialização;

Promover Feiras Territoriais da agricultura familiar e economia popular solidária nas 12 regiões de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco.

Acompanhe as ações de Manoel Santos pelo site: http://www.manoelsantos.com.br/