Tendo como base a oitava reivindicação dos pontos centrais que constam na Pauta do Grito da Terra Pernambuco 2011, o deputado estadual Manoel Santos apresentou o Projeto de Lei nº 399\2011.
O projeto tem como objetivo a preservação, o cultivo e a difusão das cultivares locais, tradicionais ou crioulas, bem como a formação de bancos de sementes comunitários, como estratégia de melhoria da produção e produtividade dos agricultores familiares.
A iniciativa propõe a ampliação do acesso à diversidade de sementes de qualidade e adaptadas às necessidades e às potencialidades da agricultura familiar e de comunidades tradicionais no Estado de Pernambuco. Desse modo, as sementes constituem um patrimônio cultural relevante para o desenvolvimento da agricultura e do meio rural e, nessa condição, seu plantio e distribuição serão incentivados por políticas públicas.
O projeto de lei propõe uma mudança significativa no atual modelo da política de sementes em Pernambuco, uma vez que visa inserir sementes de qualidade já testadas e adaptadas as múltiplas realidades ambientais e socioculturais do Estado. A ação, em um segundo plano, fortalece a organização e autonomia dos agricultores familiares, pois em lugar de apenas receber sementes de outras regiões ou Estados, eles serão inseridos no processo participativo de preservação, produção e distribuição diversificada de sementes.
Os principais objetivos do projeto são:
• Fortalecer a atividade agrícola, atender às diversas necessidades e preservar a identidade dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas, etnias indígenas e das demais comunidades rurais tradicionais, consolidando e difundindo o conhecimento e técnicas que desenvolveram após várias gerações;
• Estimular o resgate, a valorização, a multiplicação, a conservação e a distribuição de espécies, variedades e cultivares produzidos em unidade familiar ou tradicional;
• Incentivar a formação de bancos de sementes comunitários;
• Fortalecer a proteção e a multiplicação da biodiversidade e dos recursos genéticos locais, como elementos importantes para a sustentabilidade dos agroecossistemas;
• Promover a consolidação e a difusão de conhecimento e de valores culturais e a preservação de patrimônios naturais do Estado;
• Fomentar a organização comunitária e a capacitação para gerenciamento dos bancos de sementes nas suas diversas etapas, dentre elas, o resgate, a valorização, a multiplicação e a distribuição de sementes;
• Possibilitar uma maior autonomia de acesso aos recursos genéticos adaptados, disponibilizados localmente e com funções estratégicas para o desenvolvimento da agricultura familiar.
Acompanhe mais ações do deputado pelo site: http://www.manoelsantos.com.br/
O projeto tem como objetivo a preservação, o cultivo e a difusão das cultivares locais, tradicionais ou crioulas, bem como a formação de bancos de sementes comunitários, como estratégia de melhoria da produção e produtividade dos agricultores familiares.
A iniciativa propõe a ampliação do acesso à diversidade de sementes de qualidade e adaptadas às necessidades e às potencialidades da agricultura familiar e de comunidades tradicionais no Estado de Pernambuco. Desse modo, as sementes constituem um patrimônio cultural relevante para o desenvolvimento da agricultura e do meio rural e, nessa condição, seu plantio e distribuição serão incentivados por políticas públicas.
O projeto de lei propõe uma mudança significativa no atual modelo da política de sementes em Pernambuco, uma vez que visa inserir sementes de qualidade já testadas e adaptadas as múltiplas realidades ambientais e socioculturais do Estado. A ação, em um segundo plano, fortalece a organização e autonomia dos agricultores familiares, pois em lugar de apenas receber sementes de outras regiões ou Estados, eles serão inseridos no processo participativo de preservação, produção e distribuição diversificada de sementes.
Os principais objetivos do projeto são:
• Fortalecer a atividade agrícola, atender às diversas necessidades e preservar a identidade dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas, etnias indígenas e das demais comunidades rurais tradicionais, consolidando e difundindo o conhecimento e técnicas que desenvolveram após várias gerações;
• Estimular o resgate, a valorização, a multiplicação, a conservação e a distribuição de espécies, variedades e cultivares produzidos em unidade familiar ou tradicional;
• Incentivar a formação de bancos de sementes comunitários;
• Fortalecer a proteção e a multiplicação da biodiversidade e dos recursos genéticos locais, como elementos importantes para a sustentabilidade dos agroecossistemas;
• Promover a consolidação e a difusão de conhecimento e de valores culturais e a preservação de patrimônios naturais do Estado;
• Fomentar a organização comunitária e a capacitação para gerenciamento dos bancos de sementes nas suas diversas etapas, dentre elas, o resgate, a valorização, a multiplicação e a distribuição de sementes;
• Possibilitar uma maior autonomia de acesso aos recursos genéticos adaptados, disponibilizados localmente e com funções estratégicas para o desenvolvimento da agricultura familiar.
Acompanhe mais ações do deputado pelo site: http://www.manoelsantos.com.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário