Para garantir melhorias na aquisição de alimentos produzidos pelos agricultores familiares para a composição da alimentação escolar nas redes pública estadual e municipal de ensino, o deputado Manoel Santos, apresentou, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, em julho, o Projeto de Lei nº 378\2011.
“Trazendo como base a informação de que 70% daquilo que vai para a mesa dos brasileiros é produzido pela agricultura familiar, e que os estabelecimentos deste segmento ofertam trabalho para 74% de toda mão de obra no campo chegamos à conclusão de que buscar políticas públicas para o fortalecimento dessa produção é imprescindível ao desenvolvimento para agricultura no país e em Pernambuco”, revela o deputado Manoel Santos.
Para o secretário de Agricultura Familiar de Pernambuco, Aldo Santos, o Projeto de Lei de autoria de Manoel está em sintonia com as recomendações do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE de que pelo menos 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional da Educação sejam usados na compra de produtos da agricultura familiar. “Leis com esse foco visam fazer chegar à mesa das escolas alimentos mais nutritivos, produzidos regionalmente e, portanto, mais frescos e saudáveis. Desse modo, podemos garantir a construção de um mercado local e ampliamos as possibilidades de desenvolvimento econômico para o Estado”, pontua Aldo.
O Diretor de Políticas Agrícolas da Fetape Israel Crispim acredita que o compromisso de Manoel junto às bases o levou a priorizar temas que atingem o empreendedor familiar rural ou suas organizações, contemplando os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.
Acompanhe as ações do mandato no site: http://www.manoelsantos.com.br/
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