12 de setembro de 2009

Câmaras ficarão inchadas com novos vereadores

A emenda à Constituição que pretende tornar possível a posse imediata de cerca de 7.700 novos vereadores levará um grupo de 27 cidades brasileiras a ver suas Câmaras quase dobrarem de tamanho - subirão dos atuais 12 vereadores para 21, um salto de 75%. Do jornal Folha de S. Paulo.
Essas cidades, que têm hoje entre 160 mil e 192 mil habitantes, representam o grupo que proporcionalmente terá o seu Legislativo mais inchado caso a emenda entre em vigor. Nele, estão cidades como Palmas, capital do Tocantins, e Sobral, 238 km ao oeste de Fortaleza.
Aprovada pela Câmara em primeiro turno na última quarta, a emenda redimensiona o tamanho das Câmaras segundo a população das cidades. Ela deve ir à votação em segundo turno no dia 22 ou 23, último passo antes da promulgação.
A entrada em vigor, entretanto, deve depender de decisão dos tribunais superiores, já que a medida será questionada judicialmente. O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, já afirmou que a jurisprudência do tribunal só permite mudança para as próximas eleições.


FONTE: BLOG DO MAGNO MARTINS

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